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O Cartão Europeu de Seguro de Saúde

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Este cartão explica-se em poucas palavras, é uma ferramenta essencial para quem quer que viaje na Europa (países da Comunidade Europeia e Suiça, Islândia, Noruega e Liechtenstein), é gratuita e, contudo, há muitas pessoas que não o conhecem: o Cartão Europeu de Seguro de Saúde permite ao seu portador o acesso aos serviços de saúde do país por onde viaja nas mesmas condições que os cidadãos desse mesmo país. Tão simples como isto.

Se Dá Jeito? Ah pois não que não dá…

Claro que não substitui por completo um seguro de saúde. Por exemplo, não contempla despesas de repatriamento. Mas para quem não tem grandes exigências serve perfeitamente e pode poupar grandes despesas. Aqui o próprio Cruzamundos sofreu um rombo na carteira há uns anos porque, lá está, na altura desconhecia as maravilhas deste cartão. E um belo dia, em Praga, um pequeno acidente. Uma viagem de ambulância, uma noite passada no hospital e a conta não tardou. Ainda perguntaram: tem seguro de saúde? Não tinha. Podia ter o Cartão Europeu de Seguro de Saúde mas não tinha. E a dolorosa chegou: cerca de 400 Euros. Cento e poucos pelo transporte de emergência e o resto pelo “hotel”. Podia ter regressado a Portugal sem pagar, mas como gosto de assumir as minhas responsabilidades lá fiz uso do cartão de crédito na tesouraria do hospital. Se fosse hoje, não teria uma conta a pagar. O meu Cartão Europeu de Seguro de Saúde serviria para cobrir a despesa.

Como Obter?

Para obter o Cartão Europeu de Seguro de Saúde poderá dirigir-se a um serviço de atendimento da Segurança Social, a uma loja do cidadão ou aos serviços do seu subsistema de Saúde. Se preferir, pode solicitá-lo no conforto de sua casa, através da Internet, no website da Segurança Social Directa. Como disse é totalmente gratuito e peca apenas pelo relativamente reduzido período da sua validade – três anos – o que pode apanhar-nos distraídos, pensando que estamos cobertos e na hora da necessidade… oops já expirou. Até porque não existe nenhuma notificação da necessidade de renovação, terá que ser o cidadão a manter o controle sobre o seu cartão.

Em Suma…

Portanto, antes de viajar pela Europa deverá solicitar o cartão, com a antecedência devida porque a guia (Certificado Provisório de Substituição)  fornecida pelos serviços até à entrega do cartão final pode não ser facilmente reconhecida em caso de necessidade. O cartão será enviado para a morada indicada ou, caso não especifique um endereço, para a direção constante na base de dados da Segurança Social. Os serviços deverão expedir o seu cartão num prazo de cinco a sete dias úteis.

Depois, se precisar de usar os serviços médicos de um dos países da Comunidade Europeia (e dos outros anteriormente indicados) tudo o que tem de fazer é apresentar este cartão, tal como actualmente faria em Portugal com o Cartão de Utente. Atenção, isso não lhe dá condições idênticas às usufruídas no nosso país, mas sim equiparação nos direitos aos cidadãos pertencentes ao sistema de saúde do país que está a visitar. O que pode ser bom ou mau, mas em princípio nunca será horrivelmente mau, como por exemplo, se tivesse um problema sem estar coberto e tivesse que pagar do seu bolso as despesas com assistência médica e eventual internamento. Já agora, pode consultar aqui as condições gerais de assistência médica em todos os países europeus.

Importante: não conte com este cartão para usufruir de tratamento médico planeado. Só vale para situações de emergência e doença súbita.

Cenários Negros

Se durante a viagem perder o cartão, não entre em pânico. Mesmo no caso do azar ser ainda mais completo e precisar de cuidados médicos, poderá pedir à entidade emissora que envie um Certificado Provisório de Substituição a quem lhe prestou ou está a prestar esses cuidados.

E se não tiver mesmo o cartão quando precisar de assistência médica num dos 28 países aderentes? Bem, nesse caso terá que pagar do seu bolso. As boas notícias é que ainda terá uma esperança: pode apresentar as facturas no seu Centro de Saúde ou no subsistema de saúde de que seja beneficiário e rezar para que tenha um parecer positivo, o que não é um dado adquirido.

O Cartão em App

Pode instalar uma app no seu Android, encontrá-la no iTunes ou instalá-la no Windows. Não é uma app repleta de funcionalidades, mas oferece a informação útil de que pode necessitar em caso de emergência.

About Ricardo Ribeiro

Comecei a cruzar o mundo já tarde, mas num espaço de tempo relativamente curto senti recuperado o atraso. Foram cerca de cinquenta países e muitas experiências, em apenas nove anos, quase todas narradas no blog Papaléguas. Mas esses escritos são apenas um diário de viagens. Senti que tinha mais a contar, que podia ensinar algo. E decidi iniciar um segundo blog. Se o primeiro pode ser definido como “de viagens”, este é “sobre viagens”.

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