Quem já esteve na Tailândia sabe que o país tem um talento raro para tornar a viagem barata. Pode ficar menos barata em breve. O Governo tailandês continua a enviar sinais contraditórios, entre encorajar a vinda de visitantes e impor taxas e regras de efeito contrário. Agor está a estudar uma taxa que seria paga por qualquer pessoa que embarque num voo internacional com saída do país, seja turista, residente ou viajante de negócios, e qualquer que seja o passaporte que traga no bolso.
Por enquanto, não passa de uma proposta. O Departamento de Receitas tailandês tem aberta, até 29 de Outubro de 2026, uma consulta pública sobre os princípios do projecto de lei, e só depois disso se saberá se o texto avança e em que moldes.
Quanto custaria e a quem se aplicaria
Na primeira fase, o valor previsto é de 1000 baht por saída aérea, o equivalente a cerca de 26,50 euros. A lei deixaria margem para subir esse montante até um máximo de 5000 baht, perto de 132 euros, mas o valor exacto ficaria definido em regulamentação própria. Quem sair por terra ou por mar não pagaria nada nesta fase inicial, o que faz da taxa, na prática, um encargo sobre o transporte aéreo.
Há também categorias de isenção. Ficariam de fora as crianças com menos de dois anos, os passageiros em trânsito internacional que permaneçam na zona de trânsito do aeroporto, quem viaje em aeronaves do Estado, algumas delegações oficiais e membros da família real. Escapariam igualmente os tripulantes e outros trabalhadores das transportadoras que viajem em serviço sem pagar bilhete.
Como seria cobrada
Não haveria nenhuma fila extra no aeroporto nem pagamento de última hora ao balcão. O imposto seria somado ao preço do bilhete, cobrado pela companhia aérea ou pela agência que o vende, e teria de estar liquidado antes da partida. Para o viajante, o efeito seria o de um bilhete ligeiramente mais caro.
O calendário dá algum desafogo. A lei só entraria em vigor 180 dias depois de publicada no Diário do Governo, e os bilhetes comprados antes dessa data ficariam de fora, mesmo que o voo se realize já depois da entrada em vigor.
O que isto significa para quem planeia viajar
Para quem faz a viagem longa desde a Europa, 26 euros e meio pesam pouco no total. Para quem encadeia voos curtos dentro do Sudeste Asiático, com tarifas baixas de companhias de baixo custo, a proporção já é bem diferente, e a taxa pode comer uma fatia visível de um bilhete barato.
Convém não confundir esta proposta com a outra taxa de que a Tailândia fala há anos, uma contribuição de 300 baht cobrada na entrada a quem chega ao país, várias vezes adiada. Esta agora seria cobrada na saída e é um caso à parte. Não consegui confirmar se a taxa de entrada já está em vigor, por isso vale a pena verificar o ponto da situação antes de viajar.
Sendo ainda um projecto, o mais prudente é seguir a consulta e esperar pelo texto final. Quem já tem voos reservados para a Tailândia não tem que se preocupar, e quem os vai comprar nos próximos meses também não, dado o prazo de 180 dias e a regra que protege os bilhetes já emitidos.
